MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - 2023

O presente trabalho versa sobre a tramitação das medidas protetivas de urgência à luz da Lei 11.340/2006, destacando a centralidade da mulher e atuação da rede para seu adequado acolhimento. O enfrentamento à violência e a interrupção de seus ciclos devem contemplar uma adequada integração da rede de atendimento à mulher e as medidas protetivas gozam de um potencial para servirem como plataforma para a identificação das vulnerabilidades realização dos encaminhamentos. O livro analisa o enfrentamento à violência contra as mulheres em sua perspectiva histórica e o fortalecimento dos normativo internacional e nacional dos direitos humanos associados à temática, evidenciando, ainda, as estatísticas nacionais na matéria. Como contribuição, à luz de uma análise empírica, a obra debate os procedimentos aplicáveis às medidas protetivas de urgência, trazendo proposições para a gradual superação dos padrões androcêntricos e reposicionamento da mulher como centro da prestação jurisdicional enquanto sua principal destinatária.A obra contém: • Análise histórica do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher; • Estatísticas relacionadas ao gênero no Brasil; • A regulação procedimental da medida protetiva de urgência para a mulher, sua disciplina legal e identificação de fatores de risco; • Análise empírica de medidas protetivas de urgência, com destaque de indicadores de atuação judicial e dos demais atores da rede de atendimento à mulher; • Sugestões de fluxos procedimentais para integração dos serviços disponibilizados à mulher.